Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, realizada nesta semana, o vereador Inspetor Cabral (PSD) apresentou um requerimento solicitando informações detalhadas sobre os contratos firmados pelo município para serviços de sinalização viária.
O parlamentar busca obter dados sobre a contratação de empresas responsáveis pelo fornecimento, instalação, manutenção, recuperação e substituição de placas de trânsito e demais dispositivos utilizados na organização do tráfego urbano.
Segundo Cabral, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a fiscalização do Poder Legislativo e assegurar que os recursos públicos destinados à mobilidade urbana estejam sendo aplicados de forma eficiente e transparente.
“A sinalização adequada contribui diretamente para a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. É fundamental acompanhar a execução desses serviços e garantir que os investimentos cheguem efetivamente à população”, destacou o vereador.
Entre as informações requisitadas estão a relação dos contratos atualmente em vigor, identificação das empresas contratadas, valores previstos e já pagos, processos licitatórios, quantidade de placas instaladas ou substituídas, bairros e vias contemplados, além dos relatórios de fiscalização e do estoque disponível de materiais de sinalização.
O requerimento também solicita esclarecimentos sobre contratos encerrados nos anos de 2025 e 2026 e questiona a existência de atas de registro de preços vigentes para aquisição desses equipamentos.
De acordo com o parlamentar, o levantamento permitirá acompanhar de forma mais próxima as políticas públicas voltadas à mobilidade urbana, contribuindo para o aprimoramento dos serviços e para a melhoria da segurança no trânsito de Dourados.
O documento foi encaminhado ao secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica, João Alcântara Filho, e à diretora-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Rosana Fátima Ramos Gonçalves, que deverão prestar os esclarecimentos solicitados pelo Legislativo.