Mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas de urgência passarão a contar com um reforço na rede de proteção em Dourados. A partir desta semana, será lançado o Sistema de Monitoramento e Acolhimento (Soma), tecnologia que permitirá o acionamento imediato da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal por meio de um dispositivo eletrônico, garantindo resposta mais rápida em situações de risco.
O lançamento oficial do projeto está marcado para quinta-feira (6), às 14h, na sede do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em Dourados. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPMS, a Prefeitura de Dourados e a empresa Gênesis Comércio e Tecnologia Ltda.
Na sexta-feira (7), o funcionamento do sistema será apresentado ao efetivo da Guarda Municipal pelo diretor da corporação, Jamil da Costa Matos, e pelo prefeito Marçal Filho.
Acionamento imediato
Com o novo equipamento, a mulher beneficiária poderá solicitar ajuda de forma rápida sempre que perceber qualquer situação de ameaça. Assim que o dispositivo for acionado, um alerta será enviado automaticamente à central de operações da Guarda Municipal, acompanhado da localização em tempo real da vítima.
Além da posição geográfica, o sistema também disponibilizará informações essenciais para o atendimento, como a identificação da mulher protegida e do agressor, permitindo que a Patrulha Maria da Penha seja deslocada imediatamente para o local da ocorrência.
Segundo a Guarda Municipal, a ferramenta complementa os canais de atendimento já existentes, ampliando as possibilidades de proteção às vítimas sem substituir os meios tradicionais de denúncia e emergência.
Público-alvo
O Sistema de Monitoramento e Acolhimento será destinado às mulheres residentes na comarca de Dourados que possuam medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha. A seleção das beneficiárias será realizada pelo Ministério Público, seguindo critérios técnicos previamente estabelecidos.
Segurança dos dados
O acordo firmado entre as instituições prevê protocolos rigorosos para garantir o sigilo das informações das usuárias. O tratamento dos dados observará as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo mecanismos de segurança, comunicação de eventuais incidentes e responsabilização em casos de uso indevido ou vazamento de informações.
Patrulha Maria da Penha amplia atuação
A execução operacional do projeto ficará sob responsabilidade da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, equipe especializada criada para acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas.
Somente entre janeiro e junho deste ano, os agentes realizaram 904 fiscalizações relacionadas às medidas protetivas em Dourados. Nesse período, foram registrados 35 casos de descumprimento, todos encaminhados às autoridades competentes para as providências legais.
Criada pela Prefeitura de Dourados em abril de 2025 e colocada em operação após a capacitação dos agentes em julho do mesmo ano, a Patrulha Maria da Penha já ultrapassou a marca de 2 mil atendimentos, consolidando-se como uma das principais ferramentas de proteção às mulheres em situação de violência no município.
Com a implantação do Sistema de Monitoramento e Acolhimento, a expectativa é fortalecer ainda mais a resposta das forças de segurança, oferecendo maior agilidade, proteção e acolhimento às mulheres que vivem sob risco, contribuindo para a prevenção de novos episódios de violência doméstica.