A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta sexta-feira (29), a partir das 15h, uma das sessões mais aguardadas da atual legislatura. Os vereadores irão julgar a denúncia apresentada contra a vereadora Isa Marcondes (Republicanos), investigada por supostas irregularidades na utilização de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).
A sessão especial seguirá os procedimentos estabelecidos pelo Regimento Interno da Casa e será marcada pela apresentação do relatório final elaborado pela Comissão Processante responsável pela apuração do caso.
O documento foi produzido pelos vereadores Márcio Pudim (PSDB), presidente da comissão, Cemar Arnal (PP), relator, e Ana Paula Benites (Republicanos), membro.
Durante o julgamento, os parlamentares inscritos poderão se manifestar antes da votação. A defesa da vereadora também terá espaço para apresentar seus argumentos e contestar as conclusões do relatório.
Ao final dos debates, os vereadores decidirão se acolhem ou rejeitam as conclusões da Comissão Processante. Entre as possibilidades previstas estão o arquivamento da denúncia, aplicação de medidas disciplinares ou outras sanções cabíveis de acordo com o entendimento do plenário. Para aprovação do relatório será necessária maioria qualificada de dois terços dos votos.
Entenda o caso
A denúncia foi protocolada pelo advogado Wagner Batista da Silva e aceita pelo plenário da Câmara para apuração formal.
O processo questiona despesas reembolsadas por meio da verba indenizatória destinada ao exercício da atividade parlamentar. Segundo o denunciante, parte dos abastecimentos de combustível pagos com recursos públicos estaria relacionada a deslocamentos que não teriam ligação direta com atividades legislativas.
Entre os apontamentos apresentados estão viagens realizadas para municípios da região e também para outros estados, em datas próximas a eventos festivos e particulares. Como parte dos elementos utilizados na denúncia, foram anexadas publicações feitas pela própria parlamentar em redes sociais.
A acusação sustenta que os registros públicos levantam dúvidas sobre a finalidade de determinadas viagens custeadas com recursos vinculados ao mandato.
Defesa contesta acusações
Desde o início da investigação, Isa Marcondes negou qualquer irregularidade e afirma que todas as despesas apresentadas para ressarcimento seguiram as normas vigentes.
A parlamentar participou das etapas previstas no processo administrativo e sua defesa argumenta que os gastos possuem justificativa relacionada às atividades exercidas no mandato. Também já foi informado que medidas judiciais poderão ser adotadas em relação ao caso.
Outro processo em andamento
Além da denúncia envolvendo a Ceap, Isa Marcondes responde a uma segunda Comissão Processante na Câmara Municipal.
O procedimento foi instaurado após representação apresentada pela empresária e engenheira Irionetti Fátima Ferreira, que acusa a vereadora de divulgar informações consideradas ofensivas e prejudiciais à sua imagem e à de sua empresa por meio de conteúdos publicados nas redes sociais.
Essa comissão é presidida pelo vereador Sargento Prates (PL), tendo como relator Inspetor Cabral (PSD) e como membro Márcio Pudim (PSDB).
Julgamento pode impactar cenário político local
Eleita em 2024 com 2.992 votos, Isa Marcondes foi a vereadora mais votada de Dourados naquela eleição. O resultado do julgamento desta sexta-feira poderá influenciar diretamente seu futuro político e representa um momento de grande repercussão para o Legislativo municipal.
A expectativa é de que a sessão atraia atenção de lideranças políticas, apoiadores, representantes da sociedade civil e da imprensa, diante da relevância do caso para a Câmara de Dourados.