Uma médica de Dourados foi presa por engano no Aeroporto Internacional de Campo Grande após ser confundida com outra mulher que tem o mesmo nome e sobrenome e é investigada em um processo criminal. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul comprovou a troca de identidade e obteve a revogação das medidas impostas à profissional.
Segundo o defensor público Lucas Colares Pimentel, Ana Paula foi detida no dia 4 de agosto, quando retornava de férias em Salvador. Ela estava acompanhada do marido e da filha de seis meses no momento da abordagem feita pela Polícia Federal.
A médica relatou que tentou alertar os policiais de que havia um equívoco, mas acabou separada da família e encaminhada à delegacia.
“Eu insisti que era a pessoa errada. Entrei em desespero, porque sabia que não tinha cometido nenhum crime. Fui separada da minha bebê e do meu esposo e levada para a delegacia”, contou à Defensoria.
Ela permaneceu presa por duas noites. Depois da audiência de custódia, Ana Paula foi liberada com tornozeleira eletrônica e recebeu orientação para buscar a Defensoria Pública, a fim de esclarecer o caso. O equipamento foi utilizado por 19 dias.
Ao analisar o processo, a Defensoria identificou que havia duas mulheres com o mesmo nome e sobrenome relacionadas ao caso. A médica nasceu em 1999 e possui CPF, filiação e demais dados pessoais diferentes da investigada que, de fato, compareceu aos atos da ação penal.
Também foi constatado que a mulher presa não havia sido citada, não apresentou defesa e nem participou do processo criminal.
“O próprio processo mostrava que eram duas pessoas diferentes. A Ana Paula atendida pela Defensoria nunca foi citada e nunca apresentou defesa naquela ação. A comparação dos dados pessoais permitiu identificar que a pessoa que participou do processo era outra mulher com o mesmo nome”, explicou o defensor.
A instituição impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pediu o encerramento das restrições, a retirada da tornozeleira e a correção dos registros processuais. A medida busca evitar que a médica volte a ser confundida com a investigada e seja novamente presa pelo mesmo erro.