Dezessete prefeituras de Mato Grosso do Sul terão que prestar esclarecimentos ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) após a deflagração da Operação Gutemberg, que investiga um suposto esquema envolvendo contratos para aquisição de livros didáticos e paradidáticos em troca de favorecimentos na área da saúde.
Entre os municípios notificados estão Campo Grande, Dourados, Angélica, Miranda, Ivinhema, Douradina, Itaporã, Bonito, Ladário, Rio Negro, Santa Rita do Pardo, Porto Murtinho, Deodápolis, São Gabriel do Oeste, Rochedo e Cassilândia. As administrações municipais terão prazo de 10 dias para apresentar informações sobre os procedimentos licitatórios, contratos firmados e documentos relacionados à execução dos serviços com a Editora Avante, uma das empresas investigadas.
De acordo com o procedimento investigatório, a empresa Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda., sediada em São Bernardo do Campo (SP), é apontada como uma das envolvidas no esquema investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Contratos milionários estão sob análise
Entre os contratos citados pela investigação está um firmado pela Prefeitura de Miranda, em 2022, no valor de R$ 1.044.355,00 para aquisição de livros. O Gaeco destaca que a empresa possuía capital social declarado de apenas R$ 40 mil, circunstância que, segundo os investigadores, levanta dúvidas sobre sua capacidade econômica para executar um contrato dessa dimensão.
O procedimento também menciona que a sócia da empresa, Rhayane Souza Fanaia, não demonstra em suas redes sociais atuação empresarial ligada ao mercado editorial, fato que motivou questionamentos dos investigadores sobre a efetiva administração da empresa.
Outro contrato analisado é o firmado pela Prefeitura de Ivinhema, em 2022, no valor de R$ 874.130,00, além de um contrato de aproximadamente R$ 459,2 mil firmado pela Prefeitura de Ladário.
A investigação ainda faz referência a um contrato de cerca de R$ 5,6 milhões firmado pela Prefeitura de Campo Grande com a Gráfica Alvorada para fornecimento de livros paradidáticos.
Prefeito de Ivinhema afirma que contratação foi legal
O prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro, confirmou que o município realizou apenas uma aquisição de livros em 2022 e afirmou que toda a documentação já foi, ou está sendo, encaminhada ao Gaeco.
Segundo ele, o processo ocorreu dentro das exigências legais e não possui qualquer relação com eventual troca de vagas na área da saúde.
O prefeito ressaltou ainda que as contas da administração referentes aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Prefeitura de Miranda diz que colaborará com investigação
Em nota oficial, a Prefeitura de Miranda informou que a contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação, conforme a legislação vigente à época, baseada na exclusividade dos materiais fornecidos.
A administração municipal afirmou que não existia qualquer vínculo pessoal entre integrantes da gestão e representantes da empresa contratada e que todas as tratativas ocorreram exclusivamente pelos setores técnicos responsáveis.
A prefeitura também declarou estar à disposição do Ministério Público para fornecer todas as informações necessárias e colaborar integralmente com as investigações.
Investigação segue em andamento
A Operação Gutemberg busca esclarecer se houve utilização de contratos para aquisição de materiais didáticos como mecanismo para obtenção de vantagens indevidas, incluindo supostas negociações envolvendo exames e vagas na rede pública de saúde.
Até o momento, as investigações seguem em andamento, e o Gaeco aguarda o envio das informações solicitadas pelos municípios para aprofundar a apuração dos fatos. Não há, até este estágio, conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos agentes públicos ou das empresas citadas.