A Prefeitura de Dourados iniciou uma nova etapa da fiscalização contra o acúmulo de fios inutilizados e irregulares em postes da cidade. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), prevê aplicação de multas a empresas de telefonia, internet e à concessionária de energia pela demora na retirada de cabos sem uso espalhados pelas vias públicas.
A medida busca reduzir os riscos à população e combater a poluição visual causada pelo emaranhado de fios em diferentes regiões do município. Segundo a administração municipal, o problema tem gerado preocupação constante devido ao perigo oferecido a motociclistas, ciclistas e pedestres.
De acordo com o secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes, o município já vinha notificando as empresas responsáveis, mas a falta de respostas efetivas levou ao reforço das penalidades. Ele ressaltou que, além das multas, a Prefeitura poderá realizar a retirada dos fios considerados irregulares ou abandonados.
A gestão municipal afirma que o trabalho de fiscalização vem sendo desenvolvido desde o início de 2025, com reuniões técnicas e notificações direcionadas às empresas que utilizam a estrutura dos postes. Em uma das ações promovidas pela Semsur, representantes de operadoras de telefonia, provedores de internet e da concessionária de energia participaram de discussões sobre medidas para reorganização da rede aérea urbana.
Dados divulgados pela Prefeitura mostram que somente em 2025 foram emitidas 332 notificações e aplicadas 182 multas relacionadas à ocupação irregular dos postes. Já entre janeiro e abril deste ano, o número subiu para 461 notificações e 241 autuações.
Além das sanções administrativas, equipes municipais também realizaram intervenções emergenciais para remoção de fios que apresentavam risco imediato à população em ruas e avenidas da cidade.
A Prefeitura reforça que as empresas devem seguir as normas previstas no Código de Posturas do Município e na Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta o compartilhamento da infraestrutura dos postes. Entre as exigências estão a manutenção periódica da rede, identificação correta dos cabos e retirada dos fios sem utilização.
O descumprimento da legislação pode resultar em multa equivalente a 50 UFERMS por notificação não atendida dentro do prazo estabelecido pelo município. A expectativa da administração municipal é que a intensificação da fiscalização contribua para melhorar a segurança urbana e reduzir os impactos visuais causados pelo excesso de fiação aérea em Dourados.