O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu rejeitar um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que buscava impedir a utilização do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, em ações de divulgação relacionadas à campanha eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão, proferida nesta sexta-feira (12), teve caráter processual. O ministro fundamentou o entendimento na ausência de legitimidade dos autores da ação para questionar eventual propaganda eleitoral envolvendo candidatos à Presidência da República, uma vez que não disputam cargo de circunscrição nacional.
Na decisão, Nunes Marques destacou que o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) é pré-candidato apenas ao cargo de deputado federal por Minas Gerais, enquanto o advogado Marco Aurélio de Carvalho não apresentou intenção de disputar as eleições de 2026. Segundo o magistrado, essa condição impede o prosseguimento da representação apresentada ao TSE.
O pedido havia sido protocolado por advogados do Grupo Prerrogativas e pelo deputado Rogério Correia, que alegaram existir potencial risco de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e possível financiamento político irregular relacionado à produção e divulgação do longa-metragem.
A discussão ganhou repercussão após a divulgação de um áudio atribuído ao senador Flávio Bolsonaro, no qual ele solicita apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar o projeto cinematográfico. Segundo o conteúdo divulgado, os recursos seriam destinados à produção do filme.
Embora ainda não exista uma data oficial de lançamento, informações divulgadas anteriormente pela imprensa indicam que “Dark Horse” poderá estrear nos meses que antecedem o período eleitoral, circunstância que motivou os questionamentos apresentados à Justiça Eleitoral.
Com a decisão do presidente do TSE, o pedido foi rejeitado sem análise do mérito das alegações, permanecendo inalterada a situação jurídica da produção cinematográfica neste momento.