SP: muro construído pela prefeitura confina pessoas na Cracolândia

Um muro construído pela prefeitura de São Paulo, cercando trecho da Cracolândia, está levando ao confinamento a população em situação de vulnerabilidade que circula pelas ruas da região. A área, que forma um triângulo, é cercada por um muro de aproximadamente de 40 metros de extensão e gradis de metal.

O movimento Craco Resiste divulgou nesta quarta-feira (15) nota em que denuncia o estabelecimento de um “campo de tortura" no local. Segundo o coletivo, quando são feitas supostas operações pela Guarda Civil Metropolitana ou pela Polícia Civil, as pessoas são obrigadas a ficar sentadas no chão, imóveis por horas, sem abrigo contra sol ou chuva.

“Caso as pessoas não fiquem no espaço delimitado pelo muro e pelas grades, guardas usam spray de pimenta sem aviso prévio. Viaturas circulam pela região em busca de pessoas ou grupos que estejam em outros lugares para coagi-los a ir para o espaço cercado. Caso alguém se indigne com esse tratamento, é preso e acusado de forma irregular de desacato”, diz a denúncia do coletivo.

O muro fica na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia. Pelo outro lado, as pessoas são cercadas por gradis na Rua dos Protestantes – as estruturas vão até a Rua dos Gusmões. O muro foi construído de maio a junho do ano passado – antes tapumes de metal eram usados para o fechamento da área, mas, segundo a prefeitura, eram quebrados com frequência.

A advogada Lydia Gama, da organização Teto, Trampo e Tratamento (TTT), relatou que o muro, que tem 2,5 metros de altura, dificulta a defesa das pessoas que estão ali quando ocorrem casos de truculência do poder público.

“Quando havia as limpezas ou as operações [na época dos tapumes], ainda as pessoas que estavam ali conseguiam sair e se proteger da ação truculenta do Estado. Esse muro tem a finalidade de impedir que as pessoas se movimentem, já impede o direito constitucional de ir e vir, mas impede o direito de se defender. E impede também que as pessoas no entorno consigam ver o que está acontecendo ali e todas as violações de direitos humanos ali”, disse. 

A Craco Resiste afirma que é possível, como foi feito em outras cidades, criar condições melhores de vida para toda a população, atendendo prioritariamente necessidades básicas, como acesso à moradia e saúde. “O policiamento e câmeras com inteligência artificial não substituem direitos básicos, apenas abastecem de dinheiro público empresas que conseguem abocanhar os generosos contratos envolvidos”, acrescenta.

Lydia Gama afirma que há um impedimento também de acesso da sociedade civil e dos movimentos que promovem assistência à área cercada pela prefeitura. Ela citou dificuldades para entrar com objetos e estrutura para promoção de serviços e eventos culturais, por exemplo, além da obrigatoriedade de revista vexatória para essas pessoas.

No fim do ano passado, em uma articulação que envolveu mais de 60 organizações, foi preparada uma ação de Natal para oferecer diversas atividades às pessoas da Cracolândia, com alimentação, jazz, capoeira, yoga, palhaçaria, oficina de dança, corte de cabelo, futebol, distribuição de camisetas e instalação de banheiros químicos. No entanto, a prefeitura impediu a montagem da infraestrutura e o desenvolvimento de atividades pelos militantes dentro do perímetro cercado.

Em nota, a prefeitura informou que o muro mencionado foi instalado em 2024, em área na qual já existiam tapumes de metal para fechamento de uma área pública. Segundo a prefeitura, a troca foi feita para "proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ‘confinamento’".

“Além da substituição dos tapumes pelo muro, a prefeitura também fez melhorias no piso da área ocupada para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Portanto, não são verdadeiras as afirmações de que a administração municipal atuou na região com outros interesses que não sejam a assistência e acolhimento às pessoas em vulnerabilidade na Cena Aberta de Uso”, diz a nota.