Benefício de R$ 1,2 mil será pago em parcela única a produtores afetados por seca ou excesso de chuva em diversos estados
O Governo Federal autorizou o pagamento do Garantia-Safra referente ao ciclo 2024/2025, destinado a agricultores familiares que sofreram perdas na produção. A liberação foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O auxílio será de R$ 1.200, pago em parcela única diretamente aos produtores que comprovaram prejuízos nas lavouras. Os depósitos começam ainda neste mês e seguirão o calendário operacional da Caixa Econômica Federal, utilizado também para o pagamento de programas sociais.
O benefício é voltado a agricultores de municípios localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Para ter direito ao recurso, é necessário atender a critérios como possuir renda mensal de até um salário mínimo e meio, cultivar áreas entre 0,6 e 5 hectares e produzir culturas como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Além disso, é exigida a comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção, causadas por fatores climáticos como estiagem ou excesso de chuvas.
A portaria também orienta os agricultores que tiveram o benefício bloqueado. Nesses casos, é preciso consultar a situação no sistema do programa, disponível no portal do Governo Federal, e regularizar possíveis pendências dentro do prazo de até 30 dias.
As novas diretrizes passam a valer oficialmente a partir de 16 de abril de 2026.