Vereadora Liandra da Saúde pede criação de nova Vara de Violência Doméstica

A vereadora Liandra da Saúde (PSDB) formalizou indicação ao secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, solicitando a implantação de uma segunda Vara de Violência Doméstica para atender Dourados e municípios vizinhos. A medida busca reforçar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, diante do crescimento das ocorrências registradas nos últimos anos.

De acordo com a parlamentar, Dourados exerce papel de polo regional, absorvendo demandas de segurança pública, saúde, assistência social e do sistema de Justiça, não apenas da população local, mas também de diversas cidades próximas. Muitas mulheres em situação de risco recorrem ao município em busca de atendimento especializado e medidas de proteção.

Atualmente, a cidade conta com apenas uma Vara de Violência Doméstica, que opera com alto volume de processos e inquéritos, gerando lentidão na análise de denúncias, expedição de medidas protetivas e andamento judicial. “Essa demora pode manter mulheres vulneráveis mesmo após o registro da ocorrência, comprometendo a eficácia das ações preventivas”, explicou Liandra.

A justificativa enviada à Sejusp destaca que a sobrecarga pode interferir diretamente na celeridade de audiências, julgamentos e medidas urgentes, dificultando a interrupção do ciclo de agressões. A vereadora lembra ainda que o conceito de violência doméstica vai além das agressões físicas, envolvendo violência psicológica, moral, sexual e patrimonial, com reflexos profundos em toda a estrutura familiar.

Liandra reforçou que a proposta está alinhada às diretrizes estaduais e federais de proteção às mulheres, e que o reforço estrutural pode representar um avanço decisivo na prevenção de tragédias. “A criação de uma nova vara significa salvar vidas, garantir dignidade e oferecer respostas mais rápidas às vítimas que procuram ajuda”, concluiu.