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A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) e do Empreendedor Familiar Rural, divulgou o Edital de Chamada Pública 004/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa tem como objetivo garantir alimentação saudável e de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino e de forma simultânea fortalece a produção local e regional.
Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda no dia 10 de fevereiro de 2026, às 10 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada na Rua Pedro Leite de Farias, 3.805, no Parque dos Jequitibás. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (20), e também está disponível no portal oficial da Prefeitura de Dourados.
Podem participar da chamada pública fornecedores individuais, grupos informais ou grupos formais da agricultura familiar, conforme as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. A contratação contempla a aquisição de diversos gêneros alimentícios especificados no Anexo I do edital, entre os quais estão abóbora, banana, beterraba, cenoura, mamão, melancia, pepino, rúcula, salsinha, tomate, entre outros que irão abastecer escolas e centros de educação infantil da rede municipal, de acordo com a demanda do Departamento de Nutrição Escolar.
O contrato terá vigência a partir da data de assinatura até o final do exercício financeiro de 2026, podendo ser prorrogado conforme prevê a Lei Federal 14.133/2021. Os recursos utilizados são provenientes de transferências do FNDE destinadas ao PNAE, informa a Secretaria de Agricultura Familiar.